A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) tem desenvolvido uma proposta abrangente para proteção de habitações contra riscos naturais, reconhecendo a vulnerabilidade do território português a diversos tipos de catástrofes. O projeto surge como resposta estratégica à necessidade de proteção financeira das famílias e do tecido económico nacional.

Principais Riscos Naturais em Portugal

Portugal enfrenta múltiplos desafios relacionados com riscos naturais. Os sismos representam uma ameaça significativa, especialmente nas regiões de maior densidade populacional. Além disso, o país está particularmente exposto a outros fenómenos como:
  • Incêndios florestais, que têm causado danos substanciais em diferentes regiões do território nacional. As alterações climáticas têm intensificado a frequência e a gravidade destes eventos, tornando a prevenção e proteção cada vez mais crucial.
  • Inundações e temporais que assolam periodicamente diferentes zonas do país, causando prejuízos significativos em habitações e infraestruturas.

Proposta de Sistema de Proteção

A APS desenvolveu uma proposta abrangente para um sistema nacional de proteção contra riscos catastróficos. Os principais pontos da proposta incluem:
  • Implementação de um seguro sísmico obrigatório para habitações, que seria integrado nas apólices de incêndio ou multirriscos. Esta abordagem visa garantir uma cobertura mais ampla e acessível para os proprietários.
  • Mutualização do risco através de uma adesão voluntária, mas significativa, do setor segurador. O objetivo é criar um mecanismo que distribua os custos de forma equitativa e sustentável.
  • Envolvimento do Estado como garantidor último, criando um sistema de proteção robusto que ofereça segurança adicional aos cidadãos.

Modelo de Financiamento

O modelo proposto pela APS contempla uma estratégia de financiamento que inicialmente depende de resseguradoras estrangeiras para garantir capacidade financeira imediata. Simultaneamente, desenvolve um fundo próprio de capitalização que permitirá reduzir progressivamente a dependência de recursos externos.

A estratégia prevê mecanismos de poupança onde parte das receitas dos seguros seria alocada ao fundo, transformando cada catástrofe natural em uma oportunidade de fortalecimento do sistema de proteção nacional.

Benefícios para os Proprietários

A implementação deste sistema traria múltiplos benefícios para os proprietários de habitações:
  • Proteção financeira contra perdas decorrentes de eventos naturais extremos.
  • Maior tranquilidade e segurança relativamente ao futuro dos seus imóveis.
  • Possibilidade de recuperação mais rápida em caso de danos significativos.

Desafios e Considerações

A implementação do sistema requer uma abordagem multidimensional, com ênfase na sensibilização dos proprietários sobre os benefícios da cobertura contra riscos naturais.

A precificação dos riscos demanda o desenvolvimento de modelos matemáticos precisos que considerem variáveis como localização, tipologia de construção e histórico de eventos naturais.

O quadro legal necessita de legislação específica que equilibre a obrigatoriedade da cobertura sem onerar excessivamente os proprietários.

O sucesso dependerá da articulação colaborativa entre seguradoras, governo, proprietários e especialistas em gestão de riscos.

O sistema proposto pela APS oferece uma resposta inovadora e necessária aos desafios de proteção de habitações contra riscos naturais. Ao combinar proteção individual, mutualização de riscos e suporte estatal, a proposta apresenta-se como uma solução abrangente e promissora para a resiliência financeira das famílias portuguesas.

FONTE: SUPERCASA