Comprar casa pode ter custos fiscais diferentes

Os impostos sobre imóveis não são iguais em todos os países europeus. Na compra de uma casa, o imposto de transmissão é uma das principais despesas a considerar.
A Bélgica apresenta uma das taxas máximas mais elevadas, podendo chegar aos 12,5%, dependendo da região. Seguem-se Inglaterra, com 12%, Países Baixos, com 10,4%, e Luxemburgo, com 10%.

Em Portugal, a taxa máxima indicada para este imposto é de 8%. Na comparação de 31 países europeus analisada pela Global Property Guide, Portugal surge na sétima posição entre os países com maior imposto de transmissão.
Por outro lado, Estónia e Chéquia não aplicam este imposto, enquanto a Lituânia apresenta uma taxa de 0,4%.

Ter um imóvel também implica impostos anuais

Depois da compra, a propriedade pode continuar a representar um encargo fiscal anual. Em Portugal, este é sobretudo assegurado pelo IMI, cuja taxa varia entre 0,3% e 0,8%, dependendo do município e do tipo de imóvel.
A Espanha destaca-se neste indicador, com taxas que podem atingir 4,8% em determinados municípios. No entanto, o imposto incide sobre o valor cadastral e não diretamente sobre o preço de mercado.
Lituânia, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e França também apresentam valores elevados neste tipo de tributação. Já Chipre e Malta destacam-se por não aplicarem um imposto anual sobre imóveis.
Portugal surge na 23.ª posição entre 39 países analisados neste indicador.

Arrendar uma casa pode ter uma carga fiscal diferente

Quem coloca um imóvel no mercado de arrendamento também pode ter de pagar imposto sobre os rendimentos obtidos. Aqui, as diferenças entre países são particularmente significativas.
Para um rendimento anual de arrendamento equivalente a 1.500 euros, a Dinamarca apresenta uma das taxas mais elevadas, seguida pelos Países Baixos e pela Finlândia. No extremo oposto, Chipre não aplica imposto sobre este rendimento neste cenário.

Em Portugal, a taxa autónoma sobre rendimentos prediais é atualmente de 25%, podendo existir taxas diferentes em determinadas situações, nomeadamente consoante a duração do contrato.

Vender pode gerar imposto sobre as mais-valias

A venda de um imóvel pode também ter consequências fiscais quando existe uma mais-valia. A tributação varia significativamente entre os países europeus.
A Dinamarca apresenta uma das taxas máximas mais elevadas, podendo atingir 52,07%, seguida pelo Luxemburgo e pela Alemanha. Neste último caso, existem regras específicas que podem permitir a isenção da mais-valia quando o imóvel é detido há mais de 10 anos.

Malta, Macedónia do Norte e Roménia apresentam uma tributação mais reduzida neste indicador. Portugal surge na 17.ª posição entre 39 países analisados, com uma taxa que pode chegar aos 24%.
Assim, o custo fiscal de um imóvel não depende apenas do seu preço. Antes de comprar, arrendar ou vender uma casa noutro país, é importante conhecer os impostos aplicáveis e as regras específicas da legislação local.

FONTE: SUPERCASA