Governo mantém garantia pública

O Governo reafirma que vai manter a garantia pública que permite aos jovens até aos 35 anos financiar 100% da compra da primeira habitação. Apesar dos alertas de entidades nacionais e internacionais sobre um possível impacto nos preços das casas, o Executivo considera que o principal problema do mercado continua a ser a escassez de oferta e não o acesso ao crédito por parte dos jovens.
O Ministério das Infraestruturas e Habitação defende que a garantia pública não elimina a avaliação de risco efetuada pelas instituições bancárias. Por isso, entende que atribuir à medida a responsabilidade pelo aumento dos preços da habitação não reflete a realidade do mercado.

Falta de oferta continua no centro do problema

O Executivo sustenta que a insuficiência de habitações disponíveis é o principal fator responsável pela valorização do mercado imobiliário. Nesse sentido, considera que restringir o acesso dos jovens ao crédito não resolveria o problema da habitação e apenas dificultaria a compra da primeira casa.
Ainda assim, os dados mais recentes mostram que a garantia pública já representa uma parcela significativa do crédito habitação concedido aos jovens. Em 2025, este mecanismo correspondeu a uma parte relevante dos novos financiamentos destinados a compradores até aos 35 anos, acompanhando um período de forte valorização dos preços das casas.

FMI e Banco de Portugal mantêm reservas

O Fundo Monetário Internacional e o Banco de Portugal continuam a alertar para os riscos associados à garantia pública. As duas instituições consideram que medidas deste tipo podem aumentar a procura por habitação e contribuir para agravar os desequilíbrios existentes no mercado imobiliário.
O Banco de Portugal assinala ainda que estes financiamentos apresentam, em média, níveis mais elevados de endividamento, prazos de pagamento mais longos e maiores taxas de esforço. Apesar destas preocupações, o Governo insiste que a garantia pública foi concebida com critérios de segurança e deve funcionar como um complemento às políticas destinadas a aumentar a oferta de habitação, mantendo o objetivo de facilitar o acesso dos jovens à compra da primeira casa.

FONTE: SUPERCASA