Escritura da casa: fique a saber tudo o que precisa

São várias as etapas que constituem o processo de compra, desde a pesquisa do imóvel até visita à casa e, na fase final, a assinatura da escritura de imóvel. Neste artigo, o SUPERCASA Notícias mostra-lhe tudo o que deve saber sobre este passo do processo, para que não tenha dúvidas na hora de fechar o negócio.
 

Escritura de compra e venda de casa

A escritura acontece na última fase do processo, sendo o ato jurídico que estabelece a compra e venda de um imóvel. É neste momento que se assina o contrato final entre o comprador e o vendedor do imóvel, sendo necessária a presença de um notário ou representante legal na assinatura desde documento.

Este processo é composto por:

• Contrato de compra e venda, no qual o comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel;
• Caso haja recurso a crédito habitação, é realizado um contrato de mútuo acordo, onde são revistos todos os passos relativos ao empréstimo. É neste momento que o banco disponibiliza o valor solicitado pelo cliente.

Para assinar a escritura, pode dirigir-se a um Cartório Notarial, a uma Conservatória do Registo Predial ou a um balcão Casa Pronta, um serviço do Estado destinado a assuntos relativos à compra e venda de imóveis.

Tipos de escritura

Existem alguns tipos diferentes de escritura conforme o objetivo de concretização do negócio. A mais comum é a escritura de compra e venda, que oficializa a concretização da venda do imóvel. No entanto, podem ser realizados outros tipos de contrato, nomeadamente:

• Escritura de compra e venda com a intervenção de instituições financeiras;
• Escritura de doação;
• Escritura de permuta;
• Escritura de imóvel herdado;
• Escritura de imóvel em construção.

Documentos necessários

Para efetuar a escritura do imóvel são vários os documentos necessários. Sobre os intervenientes, é preciso apresentar:

• Documentos de identificação do vendedor, comprador, e fiadores, se for esse o caso;
• Comprovativo de liquidação dos impostos (IMI, IMT e Imposto de Selo), ou comprovativo de isenção de IMT.

Sobre o imóvel:

• Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV);
• Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz (Modelo I do IMI) emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Licença de utilização;
• Ficha técnica de Habitação;
• Certificado Energético e da Qualidade de Ar Interior nos Edifícios;
• Certidão de teor;
• Certidão de Infraestruturas;
• Distrate de hipoteca;
• Certidão Toponímica.

Valor da escritura de imóvel

Os custos associados à escritura de imóveis, habitualmente, são suportados pelo comprador. Estes custos não têm um valor fixo, dependendo sempre de vários fatores, como:

• Valor do imóvel;
• Impostos associados ao imóvel;
• Registo da escritura;
• Gastos associados aos serviços legais para assinar o documento, como a conservatória ou notário.

FONTE: SUPERCASA